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"Lei dos bares" é aprovada

cidade-bares.jpgNa segunda discussão da lei que limita o horário para o funcionamento de bares em Fortaleza, de autoria do vereador José Maria Pontes (PT), sete das oito emendas sugeridas foram aprovadas por consenso pelos 34 presentes no plenário. Apenas a emenda de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), que estabelece horários diferenciados para o funcionamento de bares, de acordo com a região de Fortaleza, causou polêmica na Casa.

Conforme O POVO noticiou na edição impressa desta segunda-feira, 9, o vereador José Maria Pontes (PT), afirmou que caso a emenda fosse aprovada, a lei seria considerada institucional. Na discussão desta terça-feira, 9, Os vereadores Idalmir Feitosa (PSDB), Elpídio Nogueira (PSB), Cacá (PPS) e José Maria Pontes, autor da matéria, votaram contra a aprovação da emenda do líder da prefeita na Casa. Os vereadores Luciram Girão (PSL) e Marcus Teixeira (PMDB) optaram pela abstenção.

Foram aprovadas ainda emendas de autoria do vereador Marcus Teixeira. A primeira diz que os bares devem funcionar até uma hora da madrugada também às quintas-feiras. O texto original previa esta obrigatoriedade apenas às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados. A outra emenda sugerida pelo parlamentar peemedebista estabelece que a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos próximos a instituições de ensino só pode ser realizada a partir das 18 horas.

O artigo 4º, que possibilitava a prorrogação de horário por meio de alvarás especiais expedidos caso fossem atendidos requisitos de segurança, foi suprimido pelo próprio autor, José Maria Pontes, que sugeriu emenda que fala sobre a obrigatoriedade de casas de show, boates e restaurantes garantirem a segurança dos seus freqüentadores.

O vereador Carlos Mesquita sugeriu emenda colocando isentas também as mercearias que comercializam bebidas alcoólicas, com o argumento de que a lei, da forma que estava redigida, beneficiava apenas os mais ricos.

A próxima votação será após a redação final do projeto de lei. Quando aprovada, a matéria segue para a apreciação da prefeita Luizianne Lins.

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Comentarios (5)Add Comment
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escrito por Ana , 20 dezembro, 2008
A comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos próximos a instituições de ensino após as 18 horas eu concordo, acho que é o certo

Abraços

Ana
www.mudancas-sua-mudanca.com.br
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escrito por Sex Shop , 28 abril, 2009
Acho que esta certissimo!!
Hoje em dia os jovens estão cada vez mais copiando atitudes de pessoas que tem cabeça...
Ou pessoas adultas e acabam entrando no mundo da bebida alcoólica.
Ou seja Imitando atitudes..
Não é mesmo Ana?
...
escrito por Sites de busca , 28 abril, 2009
Adorei, mais espero q os jovens tambem façam a sua parte!
bjoss
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escrito por Moda , 26 maio, 2009
Concordo com os posts de cima..
Hoje ta impossivel conviver com isso!
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escrito por Jairo , 15 junho, 2009
Não concordo. Já pensou os bares fechando exatamente 1h? O que fariamos depois? Pô, a noite é uma criança. smilies/grin.gif

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